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Diálogo social marca atuação da Secretaria-Geral

De acordo com o ministro, ao longo de 2011 a presidenta Dilma Rousseff determinou que as portas do Palácio do Planalto estivessem abertas e a equipe da Secretaria-Geral procurou cumprir essa orientação, mantendo o diálogo permanente com a sociedade civil.

Segundo Gilberto Carvalho, a relação entre sociedade civil e governo é necessariamente tensa, com reivindicações justas, e o governo busca atender ao máximo essas demandas, apesar de estar limitado por questões orçamentárias e institucionais, entre outras. “Não nos iludimos confundindo o bom diálogo com a satisfação efetiva dos movimentos. Temos consciência de que existe um certo grau de frustração, mas apostamos na continuidade e no aprofundamento desse diálogo. O governo é dinâmico e ao longo de quatro anos construirá conquistas importantes para os movimentos sociais e para a sociedade. Nossa aposta para 2012 é exatamente dar mais organicidade e estabilidade para essa relação e manter o diálogo cada vez mais claro, fraterno e transparente”.

Para o ministro, entre as inúmeras ações realizadas pela SG merecem destaque as mesas de diálogo e de negociação permanente. A Mesa de Diálogo para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, iniciada no governo passado, foi retomada neste ano e as empresas que aderiram ao Compromisso Nacional, ou seja, que concordaram em implantar medidas que beneficiarão cerca de 500 mil trabalhadores em todo o país, já estão sendo auditadas.

Entre as Mesas criadas em 2011 estão a da Construção Civil, que deu origem ao Compromisso Nacional Tripartite para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção. Esse acordo, de livre adesão, busca pactuar condições adequadas aos trabalhadores, desde o recrutamento e seleção, qualificação profissional, até a saúde e segurança do trabalho, além do direito do trabalhador ser organizado por local de trabalho nos canteiros de obras.

A Mesa de Diálogo com Representantes dos Trabalhadores Aeroportuários debateu o modelo de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília e atendeu a importantes demandas dos trabalhadores, entre elas a manutenção da gestão estatal da navegação aérea nos três aeroportos.

Com a Mesa Permanente de Diálogo integrada pelas seis Centrais Sindicais, a Secretaria-Geral debateu temas como seguridade social, reajuste para os aposentados, salário mínimo, além de pautas mais amplas e temas do dia a dia.

Com os movimentos do campo, o diálogo ocorreu tanto por ocasião das manifestações das entidades em Brasília – Marcha das Margaridas, Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária e Grito da Terra, entre outras – quanto em relação a questões mais estruturantes, como a dívida dos pequenos agricultores.

Para atender à reivindicação de movimentos sociais e de trabalhadores do setor de energia foi criada ainda a Mesa de Diálogo da Plataforma Operária e Camponesa de Energia, que debateu temas como segurança energética, modelos alternativos de produção de energia e os riscos da terceirização no setor.

A Mesa de Negociações sobre Moradia Urbana também foi criada em 2011 com o objetivo de debater a pauta unificada do movimento de moradia e instituir um canal de diálogo permanente entre o governo federal e os movimentos sociais ligados à questão.

Além das mesas permanentes, a Secretaria-Geral também dialogou com movimentos e entidades que realizaram manifestações na porta do Palácio do Planalto, e mediou as negociações das campanhas salariais do funcionalismo público, com destaque para os bancários, além de funcionários da Petrobrás e dos Correios. A SG deu ainda continuidade à tarefa de dialogar com movimentos sociais nas atividades e viagens da Presidenta da República.

Participação Social – Em 2011, a Secretaria-Geral realizou o I Seminário Nacional de Participação Social, que deu início à construção das bases do Sistema Nacional de Participação Social. O evento, que contou com cerca de 400 participantes de todo o país, fez um balanço das experiências dessa prática no governo federal e debateu iniciativas, perspectivas e estratégias que vão orientar as ações governamentais no período de 2011 a 2014.

A Secretaria-Geral promoveu ainda os Fóruns Interconselhos para debater com entidades e movimentos sociais as estratégias norteadoras da ação governamental para os próximos quatro anos, entre elas o monitoramento dos programas temáticos do PPA 2012-2015. Ao final foram incorporadas importantes contribuições da sociedade civil. Os eventos também tiveram o objetivo de rediscutir e requalificar conselhos e conferências nacionais. A SG também deu continuidade ao trabalho exercido pela Rede de Educação Cidadã (Recid), mantendo ativada a capacitação e articulação com as lideranças por todo o país.

Belo Monte – Desde o início do ano, a Secretaria-Geral vem tendo uma intervenção forte na questão da hidrelétrica de Belo Monte, com deslocamentos para a área da construção, manutenção do diálogo com a sociedade local, além de presença no Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu). O Comitê é formado por representantes dos governos federal, estadual e municipais, comunidades indígenas, movimentos sociais, organizações ambientais, entidades sindicais dos trabalhadores rurais, urbanos e dos pescadores, além de entidades patronais.

Fórum Direitos e Cidadania - Como responsável pela Co-coordenação e pela Secretaria-Executiva do Fórum Direitos e Cidadania, um dos quatro Fóruns criados pela presidenta Dilma Rousseff no início do ano, a Secretaria-Geral avançou na discussão e definiu eixos – “Do Lixo aos Resíduos Sólidos”, “Violência contra Jovens Negros” e “Igualdade de Gênero – A Mulher no mundo do trabalho” – em torno dos quais estão sendo estruturados programas que serão apresentados à presidenta Dilma em 2012.

Internacional - Na área Internacional, a Secretaria-Geral promoveu debates com a sociedade civil sobre temas como Política Externa, Diálogo Social e Participação Cidadã; Rio +20; e fortalecimento da participação social na implementação de políticas públicas, entre outros. A Secretaria-Geral também esteve presente às reuniões da Comissão de Coordenação de Assuntos Sociais do Mercosul (CCMAS), nas quais foram debatidas ações para dar seguimento ao Plano Estratégico de Ação Social do Mercosul (PEAS).

A SG realizou ainda o I Seminário Internacional do Programa Brasil Próximo – “O perfil da cooperação entre Itália e Brasil no Programa Brasil Próximo” e o I Fórum da Sociedade Civil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), evento que reuniu cerca de 100 representantes de organizações da sociedade e de governos de oito países, atendendo a uma reivindicação de organizações sociais que desejam debater amplamente a participação social no âmbito da CPLP.

O ano de 2011 também fica marcado pelo grande envolvimento da Secretaria-Geral no processo de preparação da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), a fim de garantir a participação social nos debates. A SG integra oficialmente a Comissão Nacional e o Comitê Nacional.

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) - Com relação aos ODM, a Secretaria-Geral realizou 27 seminários de lançamento da 4ª edição do Prêmio ODM Brasil em todos os estados e no Distrito Federal, com a participação de oito mil lideranças. No total, 1.638 práticas de prefeituras e organizações sociais concorrerão ao Prêmio. Além disso, 27 Núcleos Estaduais dos ODM foram consolidados pelo país.

Juventude – Em 2011, a Secretaria Nacional de Juventude foi reestruturada, assumindo novos desafios em relação à Política Nacional de Juventude. Nesse contexto, destaca-se a transição do Projovem Urbano para o Ministério da Educação, com o objetivo de ampliar ainda mais os benefícios e o número de jovens atendidos pelo Programa. O ano também foi marcado pela realização da II Conferência Nacional de Juventude, em Brasília, onde cerca de três mil jovens debateram e elencaram as prioridades da agenda juvenil para 2012, que inclui, entre outras ações, a ratificação dos direitos já adquiridos, a definição de novos direitos e a conquista de espaços de participação nas instâncias decisórias do país.

Marco legal das ONGs – A SG promoveu o Seminário Internacional Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, com o objetivo de buscar regras transparentes que apontem para um novo patamar da relação entre o governo e entidades da sociedade civil. O evento contou com a participação de representantes de cerca de 40 entidades brasileiras, além de técnicos do governo federal e palestrantes dos Estados Unidos e Colômbia. Também foi criado um Grupo de Trabalho para elaborar novos parâmetros legais que irão consolidar e disciplinar as iniciativas de cooperação entre Estado e sociedade civil, buscando garantir transparência, controle e participação.

SA e CISET - Com a incorporação da Secretaria de Administração pela Secretaria-Geral, procurou-se otimizar os recursos e oferecer serviços com qualidade, sob uma gestão mais humanizada e participativa. Além disso, foram estabelecidos novos processos de elaboração e acompanhamento da gestão do orçamento dos órgãos ligados à Presidência da República. Em relação à Secretaria de Controle Interno (Ciset), também vinculada à Secretaria-Geral, 2011 foi marcado pelo acompanhamento e gestão de todo o processo de fiscalização dos recursos públicos geridos pelos órgãos que fazem parte da Presidência da República.